Bibliografia

Olá a todos,

Não descurando as vantagens da internet, aproveito para publicar, aqui no nosso blogue, uma bibliografia dialéctica com, alguns pontos importantes do programa de Contencioso Administrativo!

Boas “ondas” a todos!

João Guerreiro

I - Apontamentos de Direito Comparado (França e Alemanha)

Vasco Pereira da Silva
- O Contencioso administrativo no divã da psicanálise
- Em busca do acto do acto administrativo perdido
- Para uma teoria subjectivista do recurso de anulação
J.M. Sérvulo Correia
- Direito do Contencioso Administrativo I
J.C. Vieira de Andrade
- Justiça Administrativa

II - Evolução do contencioso administrativo em Portugal

Vasco Pereira da Silva
- O Contencioso administrativo no divã da psicanálise
- O Contencioso administrativo como Direito Constitucional “concretizado”ou a “concretizar”

J.M. Sérvulo Correia
- Direito do Contencioso Administrativo I
J.C. Vieira de Andrade
- Justiça Administrativa
Maria da Glória Garcia
- Da Justiça Administrativa em Portugal

III - Objectivismo e subjectivismo no contencioso administrativo

Vasco Pereira da Silva
- Para uma teoria subjectivista do recurso de anulação
J.C. Vieira de Andrade
- Justiça Administrativa

IV - Traços gerais de reforma de 2002/2004

J.M. Sérvulo Correia
- Direito do Contencioso Administrativo I
Diogo Freitas do Amaral / Mário Aroso de Almeida
- Grandes Linhas da Reforma do Contencioso Administrativo

V - Âmbito da jurisdição e organização judiciária administrativa

Sérvulo Correia
– Direito do Contencioso Administrativo I
Vieira de Andrade
– Justiça Administrativa
Diogo Freitas do Amaral / Mário Aroso de Almeida
– Grandes Linhas da Reforma do Contencioso Administrativo
Sérvulo Correia
- Reforma do Tribunal de Conflitos, in CJA n.º 27
- Acto administrativo e âmbito da jurisdição administrativa, in Estudos em Homenagem ao Professor Rogério Soares
Vieira de Andrade
– Âmbito e limites da jurisdição administrativa, in CJA n.º 22
M.ª João Estorninho
– A Reforma de 2002 e o âmbito da jurisdição administrativa, in CJA n.º 35
Jónatas Machado
– Breves considerações em torno do âmbito da justiça administrativa, in A reforma da Justiça Administrativa, 2005
Catarina Sarmento e Castro
– Organização e competência dos tribunais administrativos, in A reforma da Justiça Administrativa, 2005
Mário e Rodrigo Esteves de Oliveira
– Anotação ao artigo 4.º do ETAF in Estatuto dos Tribunais Administrativos e Código de Processo nos Tribunais Administrativos comentados
Carla Amado Gomes
– O artigo 4.º do ETAF – um exemplo de creeping jurisprudence, in Estudos em Homenagem ao Prof. Armando Marques Guedes
Wladimir Brito
– Lições de Direito Processual Administrativo
Miguel Raimundo
– As sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos no novo contencioso administrativo, in Velhas e novas andanças do contencioso administrativo - Estudos sobre o novo contencioso administrativo

VI - Princípios gerais do processo administrativo

J.C. Vieira de Andrade
- Justiça Administrativa
Diogo Freitas do Amaral / Mário Aroso de Almeida
– Grandes linhas da reforma do contencioso administrativo
Mário Aroso de Almeida
- O Novo regime do processo nos tribunais administrativos

VII - Formas de processo

Vasco Pereira da Silva
- O contencioso administrativo no divã da psicanálise
José Manuel Sérvulo Correia
- Direito do Contencioso Administrativo I
J.C. Vieira de Andrade
- Justiça Administrativa
Mário Aroso de Almeida
- O Novo regime do processo nos tribunais administrativos

VIII - Pressupostos processuais

Vasco Pereira da Silva
- O contencioso administrativo no divã da psicanálise
J.C. Vieira de Andrade
- Justiça Administrativa
Mário Aroso de Almeida
- O Novo regime do processo nos tribunais administrativos
Carlos Cadilha
- Legitimidade processual, in CJA n.º 34
Guilherme da Fonseca
- Legitimidade processual singular, contencioso administrativo e associações sindicais, in CJA n.º 43
Luís Sousa Fábrica
- A acção popular já não é o que era, in CJA n.º 38
Mário Aroso de Almeida e Carlos Cadilha
– Comentário ao CPTA - Anotação aos artigos 9.º, 10.º e 11.º
Mário e Rodrigo Esteves de Oliveira
– CPTA anotado - Anotação aos artigos 9.º, 10.º e 11.º
Wladimir Brito
– Lições de Direito Processual Administrativo

IX - Acção administrativa especial – Aspectos gerais e tramitação

J.C. Vieira de Andrade
- Justiça Administrativa
Mário Aroso de Almeida
- O Novo regime do processo nos tribunais administrativos
João Raposo
- A tramitação da acção administrativa especial, in CJA n.º 39
Rosendo Dias José
- O que está a acontecer com as acções administrativas especiais, in CJA n.º 47
Alexandra Leitão
- Algumas questões a propósito da acção administrativa especial, in CJA n.º 47
Mário A. Almeida/Carlos Cadilha
– Comentário ao CPTA – Artigos 44.º-49.º e 78.º-96.º
Mário e Rodrigo Esteves de Oliveira
– CPTA anotado - Artigos 44.º-49.º e 78.º-96.º

X - Acção administrativa especial – Impugnação actos administrativos

Vasco Pereira da Silva
- O contencioso administrativo no divã da psicanálise
J.C. Vieira de Andrade
- Justiça Administrativa
Mário Aroso de Almeida
- O Novo regime do processo nos tribunais administrativos
Vasco Pereira da Silva
- Em busca do acto administrativo perdido
- Do necessário ao útil: a metamorfose do recurso hierárquico no novo contencioso administrativo, in CJA n.º 47 também in Novas e Velhas Andanças do Contencioso Administrativo, Lisboa, 2005 (versão com algumas alterações)
Mário Aroso de Almeida
- Implicações de direito substantivo da reforma do contencioso administrativo, in CJA n.º 34
Mário A. Almeida/Carlos Cadilha
– Comentário ao CPTA - Artigos 50.º-65.º
Mário e Rodrigo Esteves de Oliveira
– CPTA anotado - Artigos 50.º-65.º

XI - Acção administrativa especial - Condenação à prática de acto devido

Vasco Pereira da Silva
- O contencioso administrativo no divã da psicanálise
Vieira de Andrade
- Justiça Administrativa
Mário Aroso de Almeida
- O Novo regime do processo nos tribunais administrativos
Rui Machete
– A condenação à prática de acto devido, in CJA n.º 50
Mário A. Almeida/Carlos Cadilha
– Comentário ao CPTA – Artigos 66.º-71.º
Mário e Rodrigo Esteves de Oliveira
– CPTA anotado - Artigos 66.º-71.º

XII - Acção administrativa especial - Contencioso de normas regulamentares

Vasco Pereira da Silva
- O contencioso administrativo no divã da psicanálise
Vieira de Andrade
- Justiça Administrativa
Mário Aroso de Almeida
- O Novo regime do processo nos tribunais administrativos
Paulo Otero
- A impugnação de normas no anteprojecto de Código de Processo nos Tribunais Administrativos, in CJA n.º 22
Pedro Delgado Alves
– O novo regime de impugnação de normas, in Novas e Velhas Andanças do Contencioso Administrativo - Estudos sobre a reforma do processo administrativo, Lisboa, 2005
Mário A. Almeida/Carlos Cadilha
– Comentário ao CPTA - Artigos 72.º-77.º
Mário e Rodrigo Esteves de Oliveira
– CPTA anotado - Artigos 72.º-77.º

XIII - Acção administrativa comum

Vasco Pereira da Silva
- O contencioso administrativo no divã da psicanálise
Vieira de Andrade
- Justiça Administrativa
Mário Aroso de Almeida
- O Novo regime do processo nos tribunais administrativos
Sérvulo Correia
- A efectivação processual da responsabilidade civil extra-contratual da Administração por actos de gestão pública, in La responsabilidad patrimonial de los poderes públicos
Vasco Pereira da Silva
- Era uma vez… o contencioso da responsabilidade pública, in CJA, n.º 40
Mário A. Almeida/Carlos Cadilha
– Comentário ao CPTA – Artigos 37.º-45.º CPTA e artigo 4.º ETAF
Mário e Rodrigo Esteves de Oliveira
– CPTA anotado - Artigos 37.º-45.º

XIV - Contencioso dos contratos da Administração pública

Vasco Pereira da Silva
- O contencioso administrativo no divã da psicanálise
Vieira de Andrade
- Justiça Administrativa
Mário Aroso de Almeida
- O Novo regime do processo nos tribunais administrativos
Maria João Estorninho
– Contencioso dos contratos da administração pública, in CJA n.º 24 (anterior à reforma)

Pedro Gonçalves
- Contencioso administrativo pré-contratual, in CJA, n.º 44
- O contrato administrativo – Uma instituição de direito administrativo do nosso tempo

Alexandra Leitão
- A protecção judicial dos terceiros nos contratos da Administração Pública
- Da natureza jurídica dos actos praticados pela Administração no âmbito da execução de contratos, in CJA n.º 25
Mário A. Almeida/Carlos Cadilha
– Comentário ao CPTA – Artigos 100.º-103.º





“Não tenhas a pretensão de ser inteiramente novo no que pensares ou disseres. Quando nasceste já tudo estava em movimento e o que te importa, para seres novo, é embalares no andamento dos que vinham detrás...”
Vergílio Ferreira, “Pensar”


João Guerreiro